7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Perdões 2025-2028
7ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 16/03/2025 HORÁRIO: 19:00 HORAS :
https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ExpedienteTexto&ID=67&inExpedienteAta=1&dtReuniao=16/03/2026&tpReuniao=2&dsVerbete=
Publicado em 16/03/2026 19:00 - Atualizado em 16/03/2026 12:39
Câmara Municipal de Perdões _ Pauta Extraordinária
7ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 16/03/2025 HORÁRIO: 19:00 HORAS
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
“EM NOME E SOB A BÊNÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL,
DECLARO ABERTA A REUNIÃO.”
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI Nº 27/2026: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA E VOTAÇÃO)
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026: ACRESCENTA OS INCISOS XXI E XXII AO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 PARA INSTITUIR ADICIONAIS POR TITULAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 06 DE MARÇO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (ENTRADA E VOTAÇÃO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI Nº 27/2026: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (VOTAÇÃO)
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026: ACRESCENTA OS INCISOS XXI E XXII AO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 PARA INSTITUIR ADICIONAIS POR TITULAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 06 DE MARÇO DE 2026. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. (VOTAÇÃO)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
por Comunicação