3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Perdões 2025-2028
3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Perdões 2025-2028.
In: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ExpedienteTexto&ID=67&inExpedienteAta=1&dtReuniao=09/07/2025&tpReuniao=2&dsVerbete=
Publicado em 09/07/2025 18:00
2ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 09/07/2025 HORÁRIO: 18:00 HORAS
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
“EM NOME E SOB A BÊNÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL,
DECLARO ABERTA A REUNIÃO.”
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COHAB I E II. AUTOR: ARTUR FERREIRA NETO.
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS E ARTISTAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME E AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MÁRCIO OLIVEIRA RODRIGUES.
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 - PROÍBE A ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NÃO REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FLORISVALDO DINIZ.
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1.695/94, 2.165/02, 2.321/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
6) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM NOVA ESPERANÇA, NOVO HORIZONTE E COHAB III - ANENHOCH. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL FINANCEIRO E DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2025 - ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE CONTÍNUO, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.695/94 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.695/1994 EM ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2024 DE 03/07/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
10) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.244/2024, 1.250/2024, 1.264/2024, 1.265/2024, 1.268/2024, 1.269/2024, 1.270/2024, 1.272/2024, 1.273/2024, 1.274/2024,1.276/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA 2025-2026.
11) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.261/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
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